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La Guarda Preadoptiva
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La Guarda Preadoptiva

pocket, 2023
Portugisiska
O presente trabalho analisa o caso da revoga o da guarda pr -adotiva em raz o do arrependimento da m e-pai biol gico luz da legisla o, da doutrina e dos princ pios que regulam o instituto. feita uma descri o pormenorizada da legisla o que define a an lise do instituto jur dico da ado o considerado como uma institui o de direito privado fundada num ato de vontade do adotante e nascida da decis o do juiz, em virtude da qual se estabelece entre duas pessoas uma rela o an loga filia o leg tima. A an lise da jurisprud ncia nacional, internacional e provincial, al m da defini o das regras de direito comparado, permite estabelecer as bases que sustentam a possibilidade de revoga o da guarda da crian a em raz o do arrependimento dos pais biol gicos, em face dos direitos da fam lia adotante e da concilia o do melhor interesse da crian a.
ISBN
9786206563822
Språk
Portugisiska
Vikt
186 gram
Utgivningsdatum
2023-10-16
Sidor
120