Justiça e direitos humanos

Esta monografia analisa o modo como os ju zes decidem perante uma controv rsia de direitos humanos atrav s de uma abordagem te rico-pr tica, que combina uma explica o das diferentes teorias sobre a fundamenta o judicial dos direitos com exemplos pr ticos retirados da jurisprud ncia europeia e espanhola. Atrav s de exemplos concretos, evidencia-se a insufici ncia do positivismo jur dico para a fundamenta o das senten as em mat ria de direitos humanos e a persist ncia de crit rios iusnaturalistas na fundamenta o das decis es judiciais em mat ria de direitos humanos. Na primeira parte, aprofunda-se o estudo dos Direitos Humanos a partir de uma metodologia filos fico-jur dica, analisando alguns dos problemas mais relevantes que surgiram na Teoria do Direito em consequ ncia da incorpora o dos direitos fundamentais nos ordenamentos jur dicos decorrentes do neoconstitucionalismo. Na segunda parte, dada especial aten o ao mbito do sistema europeu e espanhol de direitos fundamentais processuais e ao seu impacto na quest o da validade e da interpreta o jur dica.