Derrogação do direito à vida

O estado de emerg ncia um infort nio anormal que justifica a derroga o e a suspens o dos direitos e liberdades fundamentais. No entanto, nem todos os direitos humanos s o derrog veis, mesmo durante o estado de emerg ncia. A Constitui o da FDRE reconheceu a declara o de estado de emerg ncia durante uma adversidade inesperada e a subsequente derroga o e suspens o dos direitos e liberdades fundamentais. Ao mesmo tempo, reconheceu as listas de direitos n o derrog veis. Ao contr rio de outros grandes instrumentos de direitos humanos, entre outros, o ICCPR, a ACHR, a CEDH, a FDRE silenciosa no que diz respeito ao direito vida durante a declara o de estado de emerg ncia. Este documento, portanto, examina se o direito vida ou n o derrog vel na sua forma actual ao abrigo da constitui o da FDRE. Ao faz -lo, algumas jurisprud ncias internacionais e regionais tamb m ser o destacadas. Finalmente, o documento chegou conclus o de que o direito vida ao abrigo da constitui o da FDRE n o derrog vel.