Cobrancas pelo uso de recursos hidricos no Brasil Caminhos a seguir

O relatorio tem como principal foco a cobranca pelo uso de recursos hidricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementacao. Proporciona orientacoes para o avanco da implementacao da cobranca no Pais como instrumento economico e financeiro de gestao, visando prevenir e responder a situacoes de conflito pelo uso da agua e de poluicao, contribuindo para a seguranca hidrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento economico e o bem-estar social. O relatorio evidencia a necessidade de informacoes, a aproximacao da cobranca ao planejamento da bacia e a aplicacao eficiente dos recursos arrecadados. O relatorio inclui uma avaliacao de tres estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraiba do Sul e a Bacia do rio Pianco-Piranhas-Acu. Conclui com um plano de acao com etapas de implementacao pratica e delimitacao de funcoes: quem pode fazer o que para implementar as recomendacoes a curto, medio e longo prazo.