As vítimas na justiça de transição na Costa do Marfim

A Costa do Marfim viveu uma violenta crise p s-eleitoral em 2010, com mais de 3.000 mortos. Na sequ ncia destas atrocidades, as novas autoridades decidiram empenhar o pa s num processo de justi a transicional, numa tentativa de resolver a situa o. A justi a de transi o um conjunto de mecanismos jurisdicionais e n o jurisdicionais destinados a reconciliar um povo profundamente dividido, restaurando os direitos inalien veis das v timas. No entanto, o papel central das v timas nem sempre eficaz na pr tica. Pretende-se atuar por e em nome das v timas sem as envolver verdadeiramente. Os pap is s o quase impostos s v timas em troca de uma indemniza o que, na maior parte dos casos, elas consideram insatisfat ria. Assim, a justi a transicional, embora forne a elementos importantes num modo de resolu o alternativa de conflitos, deve, no entanto, suscitar um certo n mero de reservas e de cr ticas. Esta tese procura identificar um padr o m nimo a ter em conta para a satisfa o dos direitos das v timas em qualquer processo de justi a transicional.