A Cidadania Sexual Fraterna

Este livro fruto de pesquisa realizada no mbito do Programa de P s-gradua o em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, em n vel de doutorado. Ele analisa a inser o da identidade de g nero dentro do rol de direitos que comp e a Personalidade Jur dica Individual, no Brasil. A discuss o foi realizada a partir da constru o do seguinte problema: a personalidade jur dica individual, constru da sob as bases dos princ pios da Liberdade e da Igualdade, permite ou n o o exerc cio digno das diversas identidades de g nero? Como conclus o, considerou-se a necessidade de cria o e aprova o de uma lei que estabele a o exerc cio das identidades de g nero n o normativas no Brasil, como forma de acabar com a inseguran a jur dica que circunda as quest es ligadas ao tema em an lise, assim como para promover o in cio de uma mudan a cultural que se proponha a incluir e reconhecer todos e todas que vivam suas respectivas identidades de g nero, funcionando o Princ pio da Fraternidade como vetor necess rio cria o do conceito de Cidadania Sexual Fraterna