Civilrätt
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O servi o notarial e registral passou por grandes transforma es nas ltimas d cadas, no que foram eliminadas pr ticas antidemocr ticas como os institutos da vitaliciedade e da …
O presente estudo trata da quest o quilombola em Alc ntara, estado do Maranh o, tendo como refer ncia emp rica a comunidade quilombola Mamuna, com a amea a de seu remanejamento por …
A Usucapi o Especial urbana por abandono foi institu da pela lei n 12.424/2011, no qual introduziu o art. 1.240-A no C digo Civil, por meio de uma medida provis ria, trazendo …
O Transexual aquele indiv duo que n o se sente confort vel com seu corpo, sente que nasceu no corpo errado, como este se v psicologicamente n o est em concord ncia com o sexo …
A influ ncia de uma cultura competitiva se faz presente em nossa sociedade, devido algumas transforma es de ordem econ mica, social, pol tica e cultural que v m, fortemente sendo …