Direito do Consumidor

Na sociedade em seu estado atual, muito possivelmente, todos n s percorremos diariamente estabelecendo incont veis rela es de consumo. Desnecess rio tratarmos da import ncia deste ramo do Direito que se expande a cada dia, minuto e segundo. Seja nos cursos jur dicos, seja nos concursos p blicos, percebe-se que o Direito do Consumidor assume o car ter de protagonista que sua cotidianidade e atualidade reclama.Buscamos neste livro trazer uma cole o de quest es. Objetivamos auxiliar o aluno ou o candidato em concursos p blicos em seus estudos, e at mesmo o educador indicando os t picos que usualmente ser o exigidos dos seus discentes nos certames.Como divis o do tem rio, seguimos, na semelhan a que foi poss vel ou recomend vel, a divis o topogr fica adotada pelo C digo Brasileiro de Prote o e Defesa do Consumidor.Assim, divide-se o tem rio em fontes, conceito, aplica o e disposi es gerais do CDC, princ pios gerais do direito do consumidor, pol tica nacional das rela es de consumo, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, direitos b sicos do consumidor, sujeitos da rela o de consumo, rela o de consumo, responsabilidade civil no CDC, contratos no CDC, prescri o e decad ncia, desconsidera o da personalidade jur dica, da oferta e publicidade, cobran a de d vidas e repeti o de ind bito, prote o contratual do consumidor, pr ticas comerciais, pr ticas e cl usulas abusivas, crimes e infra es penais no CDC, san es administrativas, defesa do consumidor em ju zo e, por fim, a es coletivas.No total, foram colecionadas pouco mais de duas mil quest es. Optou-se por apor o gabarito ao final de cada tema com escopo de deixar mais fluido o eventual estudo cont nuo das quest es. Pontualmente as quest es repetem-se em mais de um t pico. Optou-se pela repeti o nos casos em que a quest o trate de mais de um cap tulo a fim de propiciar quele que est estudando apenas um dos assuntos possa ter a oportunidade, de forma mais simples, de enfrentar aquela quest o.Salienta-se que esta uma cole o de atualiza o constante. O candidato e o aluno n o devem se conformar com a quantidade de quest es que aqui conseguimos disponibilizar. Novas quest es surgem a cada dia, a cada concurso.Por fim, desejamos, sinceramente, a todos os estudiosos deste fascinante ramo do Direito, eternos estudantes, que tenham sempre bons estudos e a melhor sorte nos certames e provas que venham a fazer.