Direito Ambiental em foco

Na presente obra, primeira colet nea da nossa Comiss o de Direito Ambiental da Seccional da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte (CDA/OAB/RN), destaca-se a relev ncia do advogado ambiental como agente promotor de efetiva es ambientais, o que deve ocorrer atrav s da realiza o de pol ticas p blicas ambientais, nunca se descuidando de princ pios como os do desenvolvimento sustent vel, preven o, precau o, equidade, veda o ao retrocesso, entre outros. Tais valores est o amplamente assentados sobre os escritos que perfazem este livro, com refer ncia em termos de transdisciplinaridade e, tamb m, a romper as barreiras territoriais da Seccional da OAB/RN, uma vez que constam artigos de colegas advogados de outros Estados. Trata-se, de tal modo, de uma colet nea de reflex es jus-ambientais sobre as novas nuances do Direito Ambiental brasileiro, com reflex es sobre os desafios atuais que podem ser resumidos em um prop sito comum: o de dar maior efetividade e concretude s normas ambientais brasileiras, conjunto de regula es que visam tutelar todos os aspectos dos espa os naturais e sua ntima rela o com a atua o humana. Os temas tratados na presente obra s o bastante variados, como se observa em seus 13 cap tulos: Cap tulo 1 - Sustentabilidade ambiental: das origens aos objetivos do Desenvolvimento sustent vel; Cap tulo 2 - A gua em sua nova perspectiva como commoditie ambiental: equil brio entre a pol tica ambiental e a pol tica econ mica no contexto do desenvolvimento sustent vel; Cap tulo 3 - Controle de riscos, licenciamento ambiental e pol ticas sustent veis aplic veis atividade de revenda de combust veis; Cap tulo 4 - Desenvolvimento e sustentabilidade: desafios ao princ pio da equidade geracional no Brasil; Cap tulo 5 - A rigidez locacional das fontes e licas e a import ncia do planejamento territorial para seguran a jur dica do setor e a preserva o do meio ambiente; Cap tulo 6 - Prote o e utiliza o das restingas, peculiaridades sobre autoriza o de supress o vegetal desse ecossistema associado mata atl ntica; Cap tulo 7 - Aplica o da teoria menor da desconsidera o da Personalidade da pessoa jur dica na responsabilidade civil em mat ria ambiental; Cap tulo 8 - A cidade capacitista e o direito ao espa o urbano para pessoas com defici ncia; Cap tulo 9 - Sustentabilidade ambiental e cumprimento de pena; Cap tulo 10 - tica empresarial como fator imprescind vel abordagem efetiva dos fatores ESG na ind stria da minera o; Cap tulo 11 - Compet ncia licenciat ria: enfoque no exerc cio pelos munic pios do RN; Cap tulo 12 - Compensa o ambiental ex ante compensa?; Cap tulo 13 - O meio ambiente como interesse leg timo universal.