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Una mirada hermenéutica sobre positivismo y neoconstitucionalismo
En la contemporaneidad, no es m s posible que los juristas sigan con la dicotom a "juez boca de la ley" versus "juez de los principios", o proponer axiomas como "no es posible …
Gestión Pública Y La Sociedad 2.0
Centro de Relações Administrativas do Estado na Índia
No presente Cen rio, o debate federal na ndia est centrado na descentraliza o do poder de uma pol tica federal altamente centralizada e na ac o cooperativa e de coordena o …
Direitos dos Recursos Naturais
A presente obra o culminar dos trabalhos desenvolvidos como docente de Direito dos Recursos Naturais. O livro aborda o actual contexto normativo e doutrin rio numa perspectiva …
Regime preventivo da corrupção pública
O objetivo desta investiga o o estudo da corrup o, mas numa perspetiva preventiva, sob uma abordagem de direito administrativo. Desenvolve-se o quadro te rico-concetual, para o …
O papel da Constituição nos Direitos Conjugais na Índia
Giustizia digitale e cobersicurezza
La procedura di contenzioso elettronico
L'obiettivo principale di questa ricerca quello di esaminare la procedura di contenzioso elettronico nell'arbitrato dei contratti statali per quanto riguarda la tutela dei …
A Influência do Princípio da Cooperação
A necessidade da efetiva o do princ pio da coopera o intersubjetiva foi o fator motivador para elabora o dessa densa pesquisa que permite a concretiza o da an lise sobre o …
Escritos de Direito Constitucional
Neste livro, o autor aborda 3 temas instigantes do Direito Constitucional. Inicialmente, enfrenta o debate sobre o ativismo judicial e a discricionariedade interpretativa dos …
México, en búsqueda de un Servicio Civil de Carrera Meritocrático
A trav s del discurso pol tico en los ltimos tres sexenios en M xico, se ha hecho presente el tema del Servicio Civil de Carrera o de la profesionalizaci n en el campo de la …
Derecho Internacional de la Seguridad Social
El presente manual de curso, desarrolla el fundamento de la rama jur dica conocida como Derecho Internacional de la Seguridad Social, en particular su origen que se desprende del …