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Illegittimità materiale e relazione con l'articolo 19 N.A.C.
RESPONSABILIDAD DEL ESTADO POR LA ACTIVIDAD JUDICIAL, 2a edición
A desconsideração da personalidade e o devido processo constitucional
Morir dignamente
La eutanasia es uno de los muchos temas controversiales, debido al carácter ético–moral que genera en torno a la disponibilidad del derecho a la vida. Este tema es de importancia y …
As implicações penais e processuais penais concernentes à regulamentação do uso da Cannabis sativa para fins medicinais
"O trabalho intitulado "As Implica es Penais e Processuais Penais Concernentes Regulariza o do Uso da Cannabis Sativa Para Fins Medicinais" aprofunda a necess ria discuss o …
Estudos Essenciais de Direito Digital
Os estudos apresentados nesta obra s o, em sua maioria, o substrato das pesquisas realizadas pelos acad micos do Grupo de Estudos em Direito Digital da Universidade Federal de …
A judicialização dos medicamentos de alto custo
Cotas Raciais no Brasil Contemporâneo
A hist ria do Brasil marcada por profundas desigualdades sociais e o mito da democracia com igualdades de oportunidades. O discurso da meritocracia e da igualdade de oportunidade …
Prevencion de riesgos laborales
El presente compendio contiene, ademas de la Ley de Prevencion de Riesgos Laborales, las principales leyes y reglamentos que la completan y desarrollan, incluyendo la referida a …
REVISTA DE DERECHO PÚBLICO (Venezuela), No. 159-160, julio-diciembre 2019
Licenciamento Ambiental no Brasil e a realização da Justiça Ambiental
Diritto amministrativo per i concorsi
L'amministrazione l'insieme degli organi che svolgono attivit amministrative e non politiche. Concettualmente, il diritto amministrativo l'insieme armonico dei principi che …