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Política Externa E de Segurança (Sínteses Da Legislação Da Ue) 2018
Pol tica externa e de seguran a (S nteses da legisla o da UE) 2018 A pol tica externa e de seguran a da Uni o Europeia tem como objetivo permitir que os 28 Estados-Membros tenham …
Sociedade Da Informação (Sínteses Da Legislação Da Ue) 2018
Sociedade da Informa o (S nteses da legisla o da UE) 2018 As ltimas tr s d cadas testemunharam uma r pida inova o nas tecnologias da informa o. Os telem veis, a Internet e as …
Ajuda Humanitária E Proteção Civil (Sínteses Da Legislação Da Ue) 2018
Ajuda humanit ria e prote o civil (S nteses da legisla o da UE) 2018 A Uni o Europeia (UE) o principal doador de ajuda humanit ria a n vel mundial. Esta ajuda, que reveste a …
Segurança Alimentar (Sínteses Da Legislação Da Ue) 2018
Seguran a alimentar (S nteses da legisla o da UE) 2018 A pol tica de seguran a alimentar da Uni o Europeia destina-se a proteger os consumidores, garantindo ao mesmo tempo o bom …
Concorrência (Sínteses da legislação da UE) 2018
Concorr ncia (S nteses da legisla o da UE) 2018 A livre concorr ncia um elemento-chave de uma economia de mercado aberta. Estimula o desempenho econ mico e oferece aos …
Audiovisual E Meios de Comunicação Social (Sínteses Da Legislação Da Ue) 2018
Audiovisual e meios de comunica o social (S nteses da legisla o da UE) 2018 O setor audiovisual e dos meios de comunica o social emprega diretamente mais de um milh o de cidad …
Justiça, Liberdade E Segurança (Sínteses Da Legislação Da Ue) 2018
Justi a, liberdade e seguran a (S nteses da legisla o da UE) 2018 O espa o de liberdade, seguran a e justi a da Uni o Europeia foi criado para assegurar a livre circula o de …
Investigação E Inovação (Sínteses Da Legislação Da Ue) 2018
Investiga o e inova o (S nteses da legisla o da UE) 2018 A investiga o e a inova o contribuem diretamente para a prosperidade e para o bem-estar individual e coletivo. O …
Orçamento (Sínteses Da Legislação Da Ue) 2018
Or amento (S nteses da legisla o da UE) 2018 A Uni o Europeia aprova um or amento anual para cobrir as despesas, por exemplo, em regi es mais pobres, infraestruturas, I&D, …
Alfândegas (Sínteses Da Legislação Da Ue) 2018
Alf ndegas (S nteses da legisla o da UE) 2018 A uni o aduaneira constitui um dos principais fundamentos da Uni o Europeia e est em vigor desde 1968. Significa a aboli o das …
Empresas (Sínteses Da Legislação Da Ue) 2018
Empresas (S nteses da legisla o da UE) 2018 As empresas s o um instrumento essencial do crescimento e do emprego no rescaldo da crise econ mica de 2008 e, a fim de maximizar o seu …
Cultura (Sínteses Da Legislação Da Ue) 2018
Cultura (S nteses da legisla o da UE) 2018 O artigo 167.o do Tratado sobre o Funcionamento da Uni o Europeia define o papel da Uni o Europeia no dom nio da cultura: apoia, …