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Au choque de d mocratie, la citoyennet congolaise en d tresse part one um livro que descreve em poucas linhas, atrav s de uma an lise baseada em factos reais, a situa o deplor …
Com uma popula o em crescimento, a pobreza no nosso pa s muito mais alarmante do que alguma vez se previu. Muitas vezes, as pessoas est o dispostas a dar coisas aos outros para …
As institui es internacionais e nacionais, p blicas ou privadas, operam com regras e procedimentos por vezes espec ficos a algumas delas. A fim de assegurar o seu bom …
Este estudo do tema apresentado e desenvolvido constitui uma vis o global do desenvolvimento jur dico da Administra o P blica equatoriana ao longo da hist ria, centrando-se …
O objectivo deste documento analisar se estamos perante uma nova configura o da Responsabilidade do Estado quando se exige a efic cia do acesso a uma habita o adequada como um …
A oportunidade de instaurar um processo penal congol s um princ pio que permite ao procurador p blico, ap s uma investiga o ou um procedimento pr -julgamento, prosseguir com a …
O estudo da efic cia do regime jur dico da obriga o do banqueiro de conhecer a sua clientela na luta contra o branqueamento de capitais revela que a sua exist ncia prov m de v …
A Lei de Terras e Desenvolvimento Agr rio (2010) procurou criar um quadro jur dico na Venezuela que garantisse a seguran a agroalimentar. Essa iniciativa deve ser acompanhada de …