Juridik
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Desde tempos imemoriais, habitual que os herdeiros de um indiv duo, independentemente do seu grau de parentesco, beneficiem dos recursos e bens gerados durante a vida do …
O objetivo deste livro de refer ncia pr tico ser uma fonte de consulta de f cil utiliza o, tanto para profissionais como para acad micos, sobre as aplica es e os impactos do …
O direito de recurso um direito fundamental que tem o estatuto de direito n o derrog vel ao abrigo da legisla o congolesa. Isto significa que n o deve ser violado de forma …
"Towards Cleaner Horizons: Perspectivas sobre o Controlo da Qualidade do Ar" fornece uma explora o abrangente dos desafios e solu es relacionados com o controlo da qualidade do …
O livro examina a concess o de fian a em lit gios criminais nas jurisdi es de direito comum e de direito civil dos Camar es a partir de uma perspetiva baseada na pr tica de como a …
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