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Bolags-, handels- & konkurrensrätt
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Quando uma empresa est em dificuldades, o seu desaparecimento pode constituir um trav o economia de um pa s ou de uma sub-regi o. Foi isto que levou o legislador da OHADA a …
A Cl usula de Compensa o do Cliente um mecanismo de incentivo perverso, que desvirtua a fun o econ mica do contrato de ag ncia, como a ordem de prefer ncias e a maximiza o da …
Este estudo faz parte de um novo campo de investiga o, nomeadamente a lei OHADA. Aborda a delicada quest o das parcerias de facto. Esta ltima foi codificada pelo legislador da …
O livro revela os desafios e as perspectivas do combate corrup o em frica. Argumenta que a frica desenvolveu v rios planos de desenvolvimento impressionantes; infelizmente, a …
Este documento cont m uma reflex o investigativa sobre o software e explica, atrav s de uma explana o de conceitos (propriedade intelectual, propriedade industrial, direitos de …
O regime jur dico da extin o da marca enganosa baseia-se na determina o das manifesta es perante o consumidor do car cter enganoso aplicado marca, com o objectivo de chegar a …
A esfera do governo local considerada como o governo que est mais pr ximo das pessoas. Contudo, muito claro que o n o cumprimento e a falta de implementa o adequada das pol …
Na sequ ncia da crise financeira que come ou em 2008, os fundos de investimento alternativos, incluindo os hedge funds e as participa es privadas, foram objecto de um escrut nio …