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Doutrina jurídica sobre o direito penal geral
O direito penal definido como o direito de repress o das infrac es ou como o conjunto de regras que t m por objectivo determinar os actos anti-sociais, designar as pessoas que …
Doutrina e jurisprudência sobre o crime de genocídio
Direito doutrinal sobre as jurisdi??es regionais e internacionais
Doutrina jurídica sobre os direitos dos apátridas
Hoje em dia, pelo menos 10 milh es de pessoas em todo o mundo est o sem cidadania. Como resultado, muitas vezes n o lhes permitido ir escola, consultar um m dico, ter um …
Jurisprudência em matéria de processo penal e doutrina
Tal como a lei, a jurisprud ncia uma fonte de direito. De facto, a lei por vezes incompleta, imprecisa e omissa e os ju zes devem decidir e pronunciar-se atrav s de uma norma …
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Doutrina jurídica sobre a apatridia no direito internacional
Dos bens comuns ao bem comum da humanidade
A defesa dos "bens comuns" , actualmente, uma forte reivindica o de muitos movimentos sociais. Ela inclui tanto os elementos essenciais vida - como a gua e as sementes - como …