Filter
Rättssystem: allmänt
Filter
Esta obra apresenta de maneira pr tica como peticionar na fase executiva de acordo com o novo C digo de Processo Civil brasileiro e a Lei n 13.728/18. Cont m pe as reais …
A obra "O Instituto da Tutela Provis ria no Direito Processual Civil" tem por principal objetivo levar o conhecimento aprofundado e did tico com leitura em f cil compreens o, como …
O Novo C digo de Processo Civil guarda intensa regula o do instituto da arbitragem, um dos motivos pelos quais diversos autores v m defendo a natureza jurisdicional da arbitragem. …
Os precat rios s o parte do processo de execu o de senten as ou ac rd o em que houve condena o do Poder P blico a pagar uma quantia em dinheiro. Este livro trata da evolu o hist …
Este livro , sem d vida alguma, um aprofundado estudo da execu o da d vida ativa das Fazendas P blicas (Fazenda Nacional e demais fazendas p blicas).Trata-se, certamente, da mais …
A preocupa o b sica deste estudo refletir sobre a utiliza o eficaz do Princ pio do Devido Processo Substantivo sem ampliar a subjetividade e garantindo a seguran a jur dica do …
O grande endividamento do Estado e a necessidade de livrar os bens p blicos da expropria o for ada resultaram no surgimento de mecanismos privilegiados para o pagamento e a execu …
"Grandes autoridades do direito afirmam que o sistema de precat rio uma exclusividade brasileira, n o existindo nada igual em nenhum lugar do mundo.Neste trabalho, v -se que o …
Neste livro est o alguns dos casos mais escandalosos da corrup o pol tica no Brasil, inclusive a que foi "orquestrada" pelo ex-presidente Lula. Aqui temos uma mostra de como s o c …