Filter
Lagstiftning om mänskliga & medborgerliga rättigheter
Filter
Ricardo de Alencar Igreja publica sua monografia de pós-graduação em Direito, abordando a questão dos limites que se impõem à restrição dos direitos fundamentais e a forma de sua …
Esta colet nea se prop e a reunir alguns textos relacionados com a Fun o de Estado SEGURAN A P BLICA, mais precisamente enfocando a atividade de POL CIA JUDICI RIA que, a rigor de …
O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelut vel perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado. Os mais …
Sempre se ouviu, pelos Tribunais de Justi a dos Estados, a frase: "Ao Supremo cabe errar por ltimo e em termos definitivos; apenas isso ". O problema quando o Supremo come a a …
Em uma das mais influentes obras sobre a Teoria da Justi a, John Rawls inicia com uma afirma o, no sentido de que "a justi a a primeira virtude das institui es sociais, como a …
O Projeto Tem tico (PET) em Direitos Humanos, desenvolvido pela Ambra University e coordenado pela Professora Priscila Caneparo, resultou nesta magn fica obra, estabelecendo como …
Em uma das mais influentes obras sobre a Teoria da Justi a, John Rawls inicia com uma afirma o, no sentido de que "a justi a a primeira virtude das institui es sociais, como a …
Disponibilizamos o livro digital ilustrado colorido de história em quadrinhos ”Os Direitos do Torcedor”, cujo conteúdo foi editado com base na Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio …
Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno é …