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Kriminalprocess
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Osmar Francisco Dos Santos Junior. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Planalto Iesplan Brasilia Distrito Federal e P s Graduando em Direito do Trabalho pelo …
A raz o de ser deste livro, a ser publicado nas vers es impressa e eletr nica, divulgar as reflex es sobre o discurso jur dico fomentadas com o desenvolvimento, durante o per odo …
Obra indispens vel para o advogado criminalista.Trata da pol mica existente sobre o termo 'manuten o da ordem p blica' dentro do ordenamento jur dico p trio. O decreto prisional …
A ideia de uma Procuradoria Europeia sempre foi um desejo latente no seio da Uni o Europeia, que se concretizou com o Tratado de Lisboa e o recente Regulamento (de Outubro de 2017) …
No presente livro, o autor com clareza e did tica discorre sobre a Justi a Penal dentro do Estado Democr tico de Direito, com os princ pios que lhe caracterizam e situando-a no …