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A ideia de uma Procuradoria Europeia sempre foi um desejo latente no seio da Uni o Europeia, que se concretizou com o Tratado de Lisboa e o recente Regulamento (de Outubro de 2017) …
No presente livro, o autor com clareza e did tica discorre sobre a Justi a Penal dentro do Estado Democr tico de Direito, com os princ pios que lhe caracterizam e situando-a no …
O livro consiste em uma reuni o de nove artigos jur dicos, escritos a partir de reflex es cr ticas, durante o ano de 2018, pela equipe da oitava Promotoria de Justi a da Comarca de …
Partindo-se de uma perspectiva garantista, A aplica o supletiva do CPC ao CPP como meio de amplia o de direitos e garantias fundamentais uma obra reveladora acerca do papel da …
Obra indispens vel para o advogado criminalista.Trata da pol mica existente sobre o termo 'manuten o da ordem p blica' dentro do ordenamento jur dico p trio. O decreto prisional …
A raz o de ser deste livro, a ser publicado nas vers es impressa e eletr nica, divulgar as reflex es sobre o discurso jur dico fomentadas com o desenvolvimento, durante o per odo …
A presente obra enfrentou um herc leo desafio, qual seja, trazer reflex o da comunidade jur dica um novo olhar sobre a teoria do crime e, consequentemente, lan ar para o …
O livro Pe as e Pr tica da Atividade Policial foi elaborado ap s muita pesquisa e fruto da experi ncia profissional adquirida ao longo de 16 anos na rea da Seguran a P blica. …