A erosao da base tributaria constitui um grave risco a receita, a soberania e a equidade fiscais de muitos paises. Embora essa pratica possa afetar o erario nacional de diversas …
Este relatório fornece uma análise das barreiras regulatórias à concorrência no Brasil, especificamente nos setores de portos e de aviação civil, e faz recomendações às autoridades …
Este plano de acao (i) identifica acoes necessarias para enfrentar a erosao da base tributaria e a transferencia de lucros; (ii) estabelece prazos para a implementacao dessas …