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O femic dio, uma forma extrema de viol ncia de g nero, deixou um rasto doloroso na hist ria do Equador. Este livro procura esclarecer este problema a partir de uma perspetiva de g …
O presente documento cont m algumas reflex es gerais sobre o crime de tr fico de estupefacientes e uma panor mica hist rica da sua criminaliza o nos diferentes c digos penais …
Durante os anos de pr tica nos Tribunais de Justi a interessei-me muito pelo Direito Penal, fui observador de decis es judiciais cheias de justi a e de injusti a. Este pequeno …
Durante muito tempo, o direito penal internacional teve como mbito de a o apenas as actividades de pol tica externa dos Estados, em rela o s quais podemos dizer que o grau de …
Este livro, com a sua linguagem criminol gica clara e simples, um recurso essencial para estudantes de todos os n veis de estudos de criminologia, crime e delinqu ncia. Est …